Direito Empresarial
Constituição societária, M&A, reestruturação, contratos comerciais, governança corporativa e proteção patrimonial para holdings e grupos familiares.
Saiba mais →Há vinte e dois anos, atendemos empresas e famílias com discrição e técnica. Cada caso é estudado por sócios — não por estagiários.
Não vendemos vitória.
Oferecemos método.
Não terceirizamos análises para estagiários ou advogados em treinamento. Da primeira reunião à última audiência, é sempre um dos sócios fundadores quem assina e responde pelo seu caso.
Atuamos em oito áreas integradas, sempre com um sócio responsável diretamente pelo caso. Não terceirizamos análises técnicas e não atendemos demandas que estejam fora do nosso conhecimento — preferimos indicar um colega especialista.
Constituição societária, M&A, reestruturação, contratos comerciais, governança corporativa e proteção patrimonial para holdings e grupos familiares.
Saiba mais →Planejamento, contencioso administrativo e judicial, recuperação de créditos, defesas em autuações federais, estaduais e municipais.
Saiba mais →Consultoria preventiva, defesa empresarial em reclamações trabalhistas, compliance e auditoria de passivos trabalhistas.
Saiba mais →Contratos, responsabilidade civil, ações indenizatórias, direito do consumidor, recuperação de crédito e resolução negocial de conflitos.
Saiba mais →Planejamento sucessório, holdings familiares, inventários, divórcios consensuais, testamentos e estruturação de heranças complexas.
Saiba mais →Due diligence, contratos de compra e venda, locação comercial, regularização fundiária e operações imobiliárias estruturadas.
Saiba mais →Programas de integridade, adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, treinamentos, due diligence de terceiros e canais de denúncia.
Saiba mais →Defesa em investigações criminais empresariais, crimes tributários, contra a ordem econômica e procedimentos administrativos de natureza punitiva.
Saiba mais →Fundamos o Lima Castro em 2003 com a convicção de que a melhor advocacia é a que estuda menos casos, mas estuda mais a fundo. Por isso somos um escritório boutique: poucos sócios, atendimento direto, e a recusa em assumir demandas fora da nossa área técnica.
Não fazemos promessa de resultado — fazemos compromisso com método. Cada parecer é assinado pelo sócio responsável, cada audiência é acompanhada por quem conhece o caso desde a primeira reunião. É a forma que escolhemos para fazer advocacia há mais de duas décadas.
Os casos descritos a seguir omitem propositalmente nomes, valores específicos e detalhes que possam identificar as partes, em conformidade com o sigilo profissional e o Código de Ética da OAB.
Ação para exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS para grupo do setor industrial, com pedido de compensação dos valores recolhidos nos cinco anos anteriores.
Planejamento sucessório para grupo familiar com cinco empresas operacionais e patrimônio imobiliário distribuído entre três gerações. Trabalho integrado entre as áreas societária, tributária e de família.
Estruturação completa de programa de compliance para empresa de médio porte, incluindo código de conduta, canal de denúncias, treinamentos e adequação à LGPD.
Análise dos impactos da regulamentação infraconstitucional da EC 132/2023 para empresas dos setores industrial e de serviços. Pontos de atenção e estratégias de transição.
Ler artigo →A holding deixou de ser solução universal. Discutimos os critérios objetivos para avaliar a viabilidade jurídica e tributária da estrutura para cada perfil de grupo familiar.
Ler artigo →Recentes precedentes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, sanções aplicadas e os pontos de maior risco para empresas que ainda não adequaram seus programas.
Ler artigo →Contratei o Lima Castro para conduzir uma operação societária complexa. O sócio responsável esteve presente em cada etapa, e a clareza com que os riscos foram apresentados foi decisiva.
Procurei o escritório para um inventário que envolvia patrimônio de duas gerações e cinco herdeiros. O método de mediação proposto evitou anos de litígio e preservou as relações familiares.
A primeira reunião é presencial ou por videochamada, dura cerca de uma hora e é sempre conduzida por um dos sócios. Resposta ao agendamento em até um dia útil.
Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477 · 14º andar · São Paulo · SP