Aceitando novos clientes Faria Lima · São Paulo
Empresarial · Tributário · Cível · Família

O direito que respeita o tempo de cada caso.

Há vinte e dois anos, atendemos empresas e famílias com discrição e técnica. Cada caso é estudado por sócios — não por estagiários.

22+ anos 3 sócios 8 áreas OAB/SP 92.345
Primeira reunião sem custo · Resposta em até 1 dia útil
Biblioteca do escritório Lima Castro Advocacia
Não vendemos vitória.
Oferecemos método.
L·C
Estab. 2003 OAB/SP 92.345
— A diferença

Seu caso é conduzido por um sócio titular. Sempre.

Não terceirizamos análises para estagiários ou advogados em treinamento. Da primeira reunião à última audiência, é sempre um dos sócios fundadores quem assina e responde pelo seu caso.

Dr. Renato Lima
Dr. Renato Lima Empresarial · Tributário
Dra. Beatriz Castro
Dra. Beatriz Castro Cível · Família
Dr. André Tanaka
Dr. André Tanaka Compliance · Penal
Reconhecimento & Filiações
OAB/SP · 92.345 Análise Advocacia 500 · 2023, 2024, 2025 IBET · Tributário 2024 Chambers Brazil · Recommended in Tax 2024
Áreas de atuação

Direito empresarial, tributário e cível para quem precisa de técnica.

Atuamos em oito áreas integradas, sempre com um sócio responsável diretamente pelo caso. Não terceirizamos análises técnicas e não atendemos demandas que estejam fora do nosso conhecimento — preferimos indicar um colega especialista.

I.

Direito Empresarial

Constituição societária, M&A, reestruturação, contratos comerciais, governança corporativa e proteção patrimonial para holdings e grupos familiares.

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II.

Direito Tributário

Planejamento, contencioso administrativo e judicial, recuperação de créditos, defesas em autuações federais, estaduais e municipais.

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III.

Direito Trabalhista

Consultoria preventiva, defesa empresarial em reclamações trabalhistas, compliance e auditoria de passivos trabalhistas.

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IV.

Direito Cível

Contratos, responsabilidade civil, ações indenizatórias, direito do consumidor, recuperação de crédito e resolução negocial de conflitos.

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V.

Família & Sucessões

Planejamento sucessório, holdings familiares, inventários, divórcios consensuais, testamentos e estruturação de heranças complexas.

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VI.

Direito Imobiliário

Due diligence, contratos de compra e venda, locação comercial, regularização fundiária e operações imobiliárias estruturadas.

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VII.

Compliance & LGPD

Programas de integridade, adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, treinamentos, due diligence de terceiros e canais de denúncia.

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VIII.

Penal Econômico

Defesa em investigações criminais empresariais, crimes tributários, contra a ordem econômica e procedimentos administrativos de natureza punitiva.

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— 001 / Filosofia Sobre o escritório

Um escritório boutique, no melhor sentido da palavra.

Fundamos o Lima Castro em 2003 com a convicção de que a melhor advocacia é a que estuda menos casos, mas estuda mais a fundo. Por isso somos um escritório boutique: poucos sócios, atendimento direto, e a recusa em assumir demandas fora da nossa área técnica.

Não fazemos promessa de resultado — fazemos compromisso com método. Cada parecer é assinado pelo sócio responsável, cada audiência é acompanhada por quem conhece o caso desde a primeira reunião. É a forma que escolhemos para fazer advocacia há mais de duas décadas.

Renato Lima & Beatriz Castro Sócios-fundadores · OAB/SP 92.345 · 98.762
— 002 / Sócios

Quem assina seu caso.

Dr. Renato Lima

Dr. Renato Lima

Sócio-fundador · Empresarial & Tributário

Mais de 25 anos de prática consultiva e contenciosa. Mestre em direito tributário pela USP, com passagem pelo escritório Mattos Filho antes de fundar o Lima Castro.

OAB/SP 92.345 Mestre em Direito Tributário — USP Membro do IBET
Dra. Beatriz Castro

Dra. Beatriz Castro

Sócia-fundadora · Cível & Família

Especialista em planejamento sucessório e direito de família. Atua na estruturação de holdings familiares, inventários complexos e mediação extrajudicial.

OAB/SP 98.762 Especialista em Família — PUC-SP Mediadora CNJ certificada
Dr. André Tanaka

Dr. André Tanaka

Sócio · Compliance & Penal Econômico

Atua na interface entre direito empresarial, criminal econômico e compliance. Doutorando em Direito Penal pela USP, com pesquisa em crimes contra a ordem tributária.

OAB/SP 248.901 Doutorando — USP Professor de Penal Econômico
— 003 / Atuação recente

Casos representativos.

Os casos descritos a seguir omitem propositalmente nomes, valores específicos e detalhes que possam identificar as partes, em conformidade com o sigilo profissional e o Código de Ética da OAB.

Tributário

Recuperação de PIS/COFINS sobre ICMS

Ação para exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS para grupo do setor industrial, com pedido de compensação dos valores recolhidos nos cinco anos anteriores.

Resultado: decisão favorável transitada em julgado, com compensação iniciada após habilitação dos créditos pela RFB.
Empresarial

Estruturação de holding familiar

Planejamento sucessório para grupo familiar com cinco empresas operacionais e patrimônio imobiliário distribuído entre três gerações. Trabalho integrado entre as áreas societária, tributária e de família.

Resultado: governança definida e protocolo familiar firmado, com economia tributária estimada na sucessão.
Compliance

Implantação de programa de integridade

Estruturação completa de programa de compliance para empresa de médio porte, incluindo código de conduta, canal de denúncias, treinamentos e adequação à LGPD.

Resultado: programa em operação há 18 meses, com auditoria anual e índice de aderência acima da média do setor.
— 004 / Conteúdo

Artigos e análises recentes.

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A nova fase da reforma tributária: o que muda para empresas em 2026.

Análise dos impactos da regulamentação infraconstitucional da EC 132/2023 para empresas dos setores industrial e de serviços. Pontos de atenção e estratégias de transição.

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Holding familiar: quando faz sentido (e quando não faz).

A holding deixou de ser solução universal. Discutimos os critérios objetivos para avaliar a viabilidade jurídica e tributária da estrutura para cada perfil de grupo familiar.

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Fiscalização da ANPD ganha tração: o que esperar nos próximos doze meses.

Recentes precedentes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, sanções aplicadas e os pontos de maior risco para empresas que ainda não adequaram seus programas.

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— 005 / Depoimentos

O que dizem os clientes que escolheram nos acompanhar.

Contratei o Lima Castro para conduzir uma operação societária complexa. O sócio responsável esteve presente em cada etapa, e a clareza com que os riscos foram apresentados foi decisiva.
Diretor jurídico Grupo industrial · São Paulo
Procurei o escritório para um inventário que envolvia patrimônio de duas gerações e cinco herdeiros. O método de mediação proposto evitou anos de litígio e preservou as relações familiares.
Cliente pessoa física Inventário extrajudicial · 2024
— 006 / Dúvidas frequentes

Antes de agendar a sua consulta.

Como é a primeira consulta?
A primeira reunião dura cerca de uma hora, presencial ou por videochamada. Nela, ouvimos o caso, fazemos uma análise preliminar e, ao final, indicamos os caminhos jurídicos viáveis com suas respectivas implicações de tempo e custo. Não cobramos pela primeira reunião quando ela é destinada a definir se o caso será aceito pelo escritório.
Como são definidos os honorários?
Trabalhamos com três modalidades, conforme a natureza do caso: honorários fixos para consultivos de escopo definido, honorários por hora para demandas pontuais e honorários por êxito em ações específicas (sempre dentro dos limites da OAB). A modalidade e o valor são apresentados em proposta escrita antes do início dos trabalhos.
Vocês aceitam clientes de outras cidades?
Sim, atendemos clientes de todo o Brasil, com videoconferências regulares e visitas presenciais quando necessárias. Em ações que tramitam em outras comarcas, atuamos por meio de profissionais locais correspondentes, sob nossa supervisão técnica direta.
Qual o prazo médio para resposta a uma demanda?
Para demandas urgentes, atendemos no mesmo dia útil. Para análises técnicas e pareceres, o prazo padrão é de cinco a dez dias úteis, ajustado conforme a complexidade do caso. Todo prazo é acordado por escrito antes do início do trabalho.
Vocês garantem resultado?
Não. A garantia de resultado é vedada pelo Código de Ética da OAB e seria, em qualquer caso, antiética. O que oferecemos é o compromisso com técnica, transparência, dedicação e a apresentação honesta dos riscos envolvidos em cada estratégia jurídica.
Como funciona o sigilo profissional?
O sigilo profissional é absoluto e abrange toda a equipe do escritório. Documentos físicos e digitais são armazenados em sistemas com criptografia, e o acesso é restrito aos profissionais diretamente envolvidos no caso. Mantemos política interna de proteção de dados em conformidade com a LGPD.
— Conversemos

O seu caso merece atenção técnica.

A primeira reunião é presencial ou por videochamada, dura cerca de uma hora e é sempre conduzida por um dos sócios. Resposta ao agendamento em até um dia útil.

Próximos horários disponíveis

Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477 · 14º andar · São Paulo · SP